Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Violência doméstica Lesão corporal qualificada Indenização por danos materiais e morais
Data de Publicação: 15/06/2023
Tema(s): Lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher Intensidade da violência Motivos Ciúmes Abalos psicológicos e dores intensas
Data de Publicação: 03/03/2023
Tema(s): Lesão corporal no âmbito doméstico Lei maria da penha Condenação
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Violência doméstica e familiar contra mulher Dano moral Lesão corporal e ameaça
Data de Publicação: 16/10/2018
Tema(s): Lesão corporal Incidência da lei maria da penha Aumento de pena Vítima portadora de deficiência mental
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Lesão corporal cometida no âmbito doméstico Lei Maria da Penha Ação pública incondicionada ADI 4424
Data de Publicação: 22/02/2017
Tema(s): Lesão corporal Lei Maria da Penha ADI 4424 Ação pública incondicionada
Data de Publicação: 26/01/2017
Tema(s): Lesão corporal Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 13/01/2017
Tema(s): Lesão corporal Situação de violência doméstica
Data de Publicação: 13/01/2017